Processo para tirar o Visto D7 para imigrar para Portugal – Primeiro Passo

Praça do Comércio Lisboa

Como expliquei no post anterior, decidimos imigrar para Portugal e para isso aplicar para o visto D7 que é destinado a aposentados, pensionistas e portadores de rendimentos, este último era o nosso caso. Aqui vou explicar todo o processo que fizemos para tirar o visto.

Lisboa Portugal
Lisboa Portugal

Primeiro Passo – Requisitos – Visto D7

A primeira coisa a fazer para tirar o visto D7 e poder imigrar para Portugal foi esperar o início do prazo para fazer o IR do Brasil, pois precisávamos do IR de 2017 para cumprir os requisitos de aplicação do visto.

O principal requisito para aplicar para o Visto D7 para imigrar para Portugal é receber por aposentaria, pensão ou rendimento passivo o equivalente a um salário mínimo português por mês, na época eram 557 euros, hoje (2020) são 635 euros e você pode consultar o valor atualizado aqui.

Este valor é para o visto de uma pessoa, no nosso caso que queríamos vir em família, portanto precisávamos então comprovar o seguinte:

1 salário mínimo para o solicitante do visto – 557 euros
1/2 salário mínimo para o reagrupamento de outro adulto – 279 euros
30% salário mínimo para cada menor a ser reagrupado – 167 euros

Ou seja, no nosso caso, precisávamos comprovar o rendimento passivo de 1.003 euros por mês.

É claro que já sabíamos que apesar da lei estipular este valor, era indicado comprovar uma folga, pois sabe-se bem que com este valor não se vive bem em Portugal e apesar deste visto permitir que a gente trabalhe aqui, este não é o objetivo do visto, o objetivo dele é ter uma renda no Brasil que você traga para bancar sua vida em Portugal.

Quero deixar bem claro que este foi o procedimento quando aplicamos para o visto, logo que chegamos em Portugal, algumas alterações foram feitas para dificultar o processo, já que muita gente estava aplicando para o visto e não conseguia se manter aqui. Mas no final do post explico sobre estas mudanças.

Voltando ao processo. Depois de protocolar o IR 2017, juntamos ele aos documentos que já tínhamos separados. A lista de documentos que usamos foi esta que está no site do Consulado de São Paulo. E apesar dela ainda estar nos site do consulado, não é mais esta a lista atualizada.

Lista de Documentos – Visto D7 -Portugal

 1) Declaração especificando o motivo do pedido e dando mais detalhes do mesmo.

 2) Comprovativos do meio de subsistência – aqui apresentamos IR, contrato de locação e extratos bancários. Fizemos uma composição dos meus comparativos com o do Ale e fizemos um documento explicando tudo, mas não sei se consideram, ou se só usaram o meu.

3) Comprovativo de Alojamento em Portugal – aqui apresentamos uma reserva de hotel por 15 dias em Lisboa, reserva esta que cancelamos após o visto e optamos por fazer uma reserva por 40 dias em um apartamento. (hoje a reserva de hotel já não é mais aceita)

4) PB4 – documento que garante assistência médica a Brasileiros em território português com as mesmas condições dos Portugueses. Veja como tirar seu PB4 aqui.

5) Atestado de Antecedentes Criminais

6) 2 fotos 3×4

7) Cópia do Passaporte (tivemos que tirar um passaporte novo, pois o passaporte precisa ter validade de 3 meses além da validade do visto que é de 4 meses)

8) Autorização para o SEF consultar os antecedentes criminais em Portugal. Aqui tem o modelo.

9) Declaração que sabemos que não podemos viajar para Portugal durante o processo. Aqui tem o modelo.

10) Declaração autorizando o envio do passaporte pelo correio, mas depois optamos por não deixar o passaporte lá e agendar um horário para levar o passaporte para colar o visto

11) Cópia simples da carteira de identidade

12) Envelope de sedex endereçado e selado.

13) Cópia do boleto da taxa do visto paga.

14) Formulário do pedido do visto que você preenche aqui.

15) Requerimento do visto preenchido. Você preenche aqui criando seu usuário para o site do consulado.

Colocamos tudo isso numa pasta e levamos pessoalmente ao consulado de São Paulo.

O que mudou depois que aplicamos?

Sabemos que agora é necessário ter uma conta bancária em Portugal e depositar nela o valor correspondente a 12 meses do rendimento mensal requerido.

Não é mais possível apresentar reserva de hotel ou alojamento local como comprovação de alojamento. É necessário apresentar escritura de imóvel adquirido aqui ou contrato de locação de 12 meses no mínimo ou carta convite de um residente para que fique na sua casa.

Outra complicação é que alguns consulados não aceitam mais o PB4 como seguro saúde internacional e exige que se contrate um seguro de 12 meses.

O processo do visto agora é feito por uma agência vinculada ao consulado a VFS Global  e quem pensa em aplicar para este visto agora deve seguir o procedimento que está no site deles. Esta é a lista de documentos que é exatamente como a minha, já que a lei que regula o visto não mudou, só estão sendo mais rígidos em nestas questões acima para controlar um pouco.

No próximo post conto o que aconteceu depois que levamos os documentos no consulado.

1 comentário em “Processo para tirar o Visto D7 para imigrar para Portugal – Primeiro Passo”

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